Quais documentos são necessários para certificado de pessoa física?

Quando apresentar os documentos? O(s) documento(s) deve(m) ser apresentado(s) na versão original, física ou digital, em bom estado de conservação e não podem ser substituídos por cópias simples ou autenticadas. Além da documentação, será realizada a sua coleta biométrica (digital + foto).

• Para validação por videoconferência: entraremos em contato solicitando o envio dos seus documentos.
• Para validação presencial: levar seus documentos originais ao local de atendimento.

Documento de identificação – você pode usar um dos documentos abaixo:

• Carteira Nacional de Habilitação – CNH;
• Carteira de Identidade – RG;
• Passaporte;
• Carteira de Entidade de Classe¹;
• Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE/RNM/RNE), se estrangeiro domiciliado no Brasil;
• CPF;
• e-Título (Título de eleitor digital).

¹Carteiras de Classe: serão aceitas carteiras de entidade de classe cujos órgãos emissores permitam a consulta online do documento, esteja dentro do prazo de validade e com o registro ativo/regular no Conselho.

Para certificados profissionais (e-Médico, e-Saúde e e-Jurídico): é obrigatória a apresentação do documento de classe referente ao modelo de certificado adquirido, tais como CRM, COREN, OAB (dentro do prazo de validade e com o registro ativo/regular no Conselho).

Documentos opcionais:

• Título de Eleitor;
• PIS/PASEP;
• Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas – CAEPF;
• Cadastro Nacional de Obras – CNO.

Procurações: não são aceitas procurações para emissão do certificado digital de Pessoa Física, de acordo com a resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.2 do DOC-ICP-05, versão 5.4.

Coleta biométrica obrigatória: de acordo com as Normas da ICP-Brasil, DOC-ICP-05.02, a coleta biométrica é obrigatória e todos os dados coletados serão mantidos em sigilo na base biométrica da ICP-Brasil.